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Luis Pedro Rosa da Silva
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Luis Pedro Rosa da Silva
Artigo ·
há 5 anos
A Não Conformidade Constitucional Do Novo Código Florestal: Os Retrocessos Da Política Ambiental Brasileira
SILVA, Luís Pedro Rosa da1; BOMFIM, Vanessa Lima²; PEREIRA, Wander de Bortoli³ RESUMO: O “ Novo Código Florestal Brasileiro”, Lei nº 12.651 foi aprovado em 2012 sob inúmeras controversas e críticas,...
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Luis Pedro Rosa da Silva
Artigo ·
há 5 anos
A inobservância na aplicação da penalidade face à recusa ao Teste do Etilômetro
SILVA, Luís Pedro Rosa da¹; PEREIRA, Wander de Bortoli² RESUMO: O presente trabalho visa a analisar os procedimentos adotados pelos agentes de autoridade de trânsito frente à Lei nº 13.281/16, que...
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Luis Pedro Rosa da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Seguridade Social é o mesmo que Previdência Social?
Uma definição: Nas palavras do ilustre jurista Andreas Joachim Krell: “São os Direitos Fundamentais do homem-social dentro de um modelo de Estado que tende cada vez mais a ser social, dando...
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Luis Pedro Rosa da Silva
Artigo ·
há 5 anos
O que são "Loas" e "BPC" ?
No dia a dia, comumente e equivocadamente o “BPC” é chamado de “LOAS”. LOAS , é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social , que é a Lei n.º 8.742 de 1993. Não existe um benefício específico...
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Luis Pedro Rosa da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Os Princípios do Direito Ambiental Brasileiro e "Uma Verdade Inconveniente", de Al Gore
SILVA, L. P. R. O documentário “Uma Verdade Inconveniente” foi criado por Albert Arnold “Al” Gore Jr. no qual demonstra a questão ambiental, em especial, com relação nos problemas...
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